Santos cria conselho com sindicatos para facilitar diálogo entre portuários e poder público

Decreto assinado pelo prefeito Rogério Santos estabelece conselho com dez entidades do setor para articular ações relacionadas aos portuários. A Prefeitura ...

Decreto assinado pelo prefeito Rogério Santos estabelece conselho com dez entidades do setor para articular ações relacionadas aos portuários. A Prefeitura de Santos, SP, oficializou a criação do Conselho de Sindicatos Representantes dos Trabalhadores do Porto de Santos por meio do decreto 10.842/2025. Divulgação/Prefeitura de Santos A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, oficializou a criação do Conselho de Sindicatos Representantes dos Trabalhadores do Porto de Santos por meio do decreto 10.842/2025, assinado pelo prefeito Rogério Santos (Republicanos). A iniciativa visa fortalecer a representação e os direitos dos trabalhadores portuários. ✅Clique aqui para seguir o canal do g1 Santos no WhatsApp. O assinatura do decreto aconteceu na sexta-feira (6) no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Administrativos em Capatazia (Sindaporte), na Vila Mathias. A cerimônia contou com a presença do deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), da deputada estadual Solange Freitas (União Brasil) e do secretário de Assuntos Portuários (Seporte), Bruno Orlandi. Estrutura e objetivos O conselho reúne dez entidades sindicais do setor portuário e a Secretaria de Assuntos Portuários. O objetivo é criar um canal institucional permanente de diálogo. Entre suas atribuições estão: Discutir e articular ações em defesa dos trabalhadores portuários; Apresentar sugestões ao poder público municipal; Promover estudos e debates sobre questões da categoria; Fortalecer a representação sindical no município. Segundo o prefeito, o decreto estabelece diretrizes para defender o trabalhador, a família dele e a cidade. “Lutar por todos vocês é defender também a história do porto e do país”, disse, em nota divulgada pela prefeitura. Mudanças na legislação A criação do conselho, por meio de decreto municipal, ocorre enquanto os portuários de todo o país se mobilizam contra o PL 733, ainda em tramitação na Câmara dos Deputados, que propõe alterações trabalhistas nos portos, com base em revisões na Lei dos Portos 12.815/2013. Segundo o texto, seriam regulamentadas a exploração portuária, as atividades operacionais e a atuação dos trabalhadores portuários. Há preocupações de que as mudanças prejudiquem a contratação de trabalhadores avulsos. Fortalecimento da resistência Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Empregados na Administração e nos Serviços de Capatazia dos Portos, Terminais Privativos e Retroportuários no Estado (Sintraport), Claudemiro Machado, o Miro, a iniciativa representa um marco importante. “A assinatura deste decreto é um fato importante para fortalecer ainda mais a nossa luta”, afirmou o sindicalista. Segundo a administração municipal, o conselho surgiu e como instrumento de articulação política e sindical em um momento crucial para os trabalhadores portuários, quando mudanças legislativas podem impactar diretamente os direitos e condições de trabalho no maior porto da América do Sul. A assinatura do decreto foi realizada na sexta-feira (6) e mobilizou centenas de trabalhadores portuários, que lotaram o auditório do Sindaporte Divulgação/Prefeitura de Santos VÍDEOS: g1 em 1 minuto Santos